Reforma da Previdência

Volta e meia deparamos com alguma reforma da previdência a última foi em 2003 no primeiro mandato do Presidente Lula, naquela época dizia-se que era necessária uma reforma para combater o rombo da previdência. Mas afinal que rombo é esse?

Segundo o Governo o rombo existe porque o INSS concede mais aposentadorias do que arrecada em recursos! Mas esse é um argumento muito relativo, o rombo pode existir sim ou não, isso depende do ponto de vista, para o mercado financeiro e impossível a previdência se manter, pois muitos trabalhadores consomem em poucos anos os recursos depositados por uma vida de trabalho. Do ponto de vista politico e social a previdência é financiada pela sociedade que recolhe os imposto, “diga-se de passagem,”  os imposto mais caros do planeta, esses imposto são revestidos para as mais diversas áreas sociais como saúde, educação, saneamento e Seguridade Social. Se a Seguridade social for entendida como uma politica publica a previdência deixa de deficitária e passa inclusive a dar lucro! Isso porque a maior parte dos contribuintes hoje é: trabalhadores urbanos, empresas e indústrias de pequeno e grande porte. No ano passado esse setor sozinho deu para previdência um lucro de mais de 3 bilhões, isso é comparável ao lucro da Caixa Econômica nos 4 primeiros meses do ano 2016.  A Maior parte dos 35% do orçamento que vai para cobrir as aposentadorias é na verdade despesas com assistência social,  lembrando que antes da Constituição Federal de 1988 existia o IAPAS ( Instituto da Administração da Previdência e Assistência Social) e o INPS ( Instituto Nacional da Previdência Social) os dois órgão vinculados ao Ministério da Previdência e Assistência social). Competia ao IAPAS a administração, arrecadação  e custeio das aposentadorias e benefícios executado pelo INPS e administração dos recursos destinados aos programas sociais como o Fundo Rural que mais tarde veio a se chamar aposentadoria rural . E é justamente a aposentadoria rural um beneficio assistencial no qual o contribuinte que mora numa zona rural e trabalhou nela durante toda vida tem direito mesmo não contribuindo um centavo para Previdência. O dilema da previdência social no Brasil não existe! O que existe é um conflito de posições e interesses econômicos e políticos, na verdade nem os pequenos empresários nem os trabalhadores ganha. Quem ganha são os grandes empresários que  para tentar reduzir custo e poderem competir com a China no mercado internacional estão penalizando o Trabalhador Brasileiro!